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Greencelium

Responsabilidade alargada do produtor (RAP)

Regulamentação

Princípio, decorrente do princípio do poluidor-pagador, segundo o qual quem coloca determinados produtos no mercado (embalagens, equipamentos elétricos, têxteis, mobiliário, materiais de construção…) deve assumir, inclusive financeiramente, a gestão do seu fim de vida. Em regra, cumpre-o aderindo a uma entidade gestora e pagando um ecovalor, que pode ser modulado segundo critérios de ecoconceção.

Ver também: Lei AGEC (antidesperdício para uma economia circular)

Fonte de referência: www.ecologie.gouv.fr

Definições verificadas em outubro de 2026 com base nas fontes citadas. Encontrou um erro ou uma alteração regulamentar? Assinale-o na Ágora.

Os saberes, guias e definições são publicados sob a licença CC BY-SA 4.0: pode reutilizá-los citando a Greencelium e partilhando nos mesmos termos.

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