Cláusulas sociais e ambientais (contratação pública)
Disposições que integram objetivos sociais (inserção profissional, emprego de pessoas com deficiência) ou ambientais nos critérios de adjudicação ou nas condições de execução dos contratos públicos. Desde 21 de agosto de 2026, em França, a lei Clima e Resiliência exige em cada contrato pelo menos um critério de adjudicação e uma condição de execução ambientais; acima dos limiares europeus é exigida uma cláusula social.
Ver também: Compras sustentáveis
Fonte de referência: entreprendre.service-public.gouv.fr
Definições verificadas em outubro de 2026 com base nas fontes citadas. Encontrou um erro ou uma alteração regulamentar? Assinale-o na Ágora.
Os saberes, guias e definições são publicados sob a licença CC BY-SA 4.0: pode reutilizá-los citando a Greencelium e partilhando nos mesmos termos.